ID	Nome	Ano	Resumo
1075	Lei nº 061/1998	1998	AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PAGAR O 13° SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1074	Lei nº 060/1998	1998	CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO EM PLENO EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1073	Lei nº 059/1998	1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA
1072	Lei nº 058/1998	1998	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica
1071	Lei nº 056/1998	1998	Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração para o magistério público do município de São Domingos de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
1070	Lei nº 055/1998	1998	AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
1069	Lei nº 054/1998	1998	AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DoAcAo DE IMOVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1068	Lei nº 053/1998	1998	REAJUSTA os VENCIMENTOS Dos FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
1067	Lei nº 052/1998	1998	AUTORIZA 0 PODEB EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
1066	Lei nº 051/1998	1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
1065	Lei nº 050/1998	1998	Establece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercicio financeiro de 1.999
1064	Lei nº 049/1998	1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
1063	Lei nº 048/1998	1998	AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 0 SALARIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAL no QUADRO EFETIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1062	Lei nº 047/1998	1998	ACRESCENTA MAIS UM GRUPO FUNCIONAL Aps CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E no PLANO DE CARGOS E FUNCOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE §A0 DOIVIINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1061	Lei nº 046/1998	1998	Fixa e delimita o perimetro urbano da cidade de São Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias
1060	Lei nº 045/1998	1998	AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE sAo DOMINGOS DE POMBAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
1059	Lei nº 044/1998	1998	CRIA 0 JORNAL OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
1058	Lei nº 043/1998	1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
1057	Lei nº 042/1998	1998	FIXA SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS po MuN1ciPIo DE silo DOMINGOS DE POMBAL - PARAIBA E INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDl-"£NCIAS
1056	Lei nº 041/1998	1998	ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N° 040/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS