ID	Nome	Ano	Resumo
796	Lei nº 157/2004	2004	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.005.
795	Lei nº 156/2004	2004	AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
794	Lei nº 155/2004	2004	AUTORIZA AO EXECUTIVO DO MUNICIiPIO DE SAO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS, ESTABELECER O VALOR DO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
793	Lei nº 154/2004	2004	AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
792	Lei nº 153/2004	2004	CONCEDE REAJUSTE DE 20%(VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
791	Lei nº 152/2004	2004	AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
790	Lei nº 151/2004	2004	Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2005.
789	Lei nº 150/2004	2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
788	Lei nº 149/2004	2004	DÁ O NOME DE RUA PEDRO SEVERO DE MELO, A RUA LATERAL DO MERCADO PUBLICO NO SENTIDO SUL/NORTE, DESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS -PB..
787	Lei nº 148/2004	2004	CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
786	Lei nº 147/2004	2004	REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.