ID	Nome	Ano	Resumo
773	Lei nº 188/2006	2006	ALTERA LEI Nº 0179, DE 09 DE JUNHO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
772	Lei nº 187/2006	2006	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de São Domingos, para o exercicio financeiro de 2007.
771	Lei nº 186/2006	2006	FICA DENOMINADO DE GESSY SILVA DANTAS COSTA “PROFESSORA GESSY”, A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
770	Lei nº 185/2006	2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
769	Lei nº 184/2006	2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
768	Lei nº 183/2006	2006	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
767	Lei nº 182/2006	2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
766	Lei nº 181/2006	2006	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-PARAÍBA, A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCERIA COM AS FACULDADES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE AGRONOMIA DA CIDADE DE POMBAL - PARAÍBA E A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA ALUNOS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, REGULARMENTE MATRICULADOS NAQUELAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
765	Lei nº 180/2006	2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
764	Lei nº 179/2006	2006	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.
763	Lei nº 178/2006	2006	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO DOMINGUENSE A PROFESSORA MUNICIPAL/ESTADUAL MARIA ERVÂNIA DE QUEIROGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
762	Lei nº 177/2006	2006	AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
761	Lei nº 176/2006	2006	CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SÃO DOMINGUENSE AO EMPRESARIO JOSE WELLINGTON ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
760	Lei nº 175/2006	2006	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO DOMINGUENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
759	Lei nº 174/2006	2006	Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sertão Paraibano, e dá outras providências.
758	Lei nº 173/2006	2006	DÁ O NOME DE JOAQUIM MARQUES DE ASSIS, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
757	Lei nº 172/2006	2006	DÁ O NOME DE FELINTO MARTINS DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS, PARAÍBA.
756	Lei nº 171/2006	2006	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 31% (TRINTA E UM POR CENTO), AO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.