ID	Nome	Ano	Resumo
908	Lei nº 303/2014	2015	CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
906	Lei nº 301/2014	2015	CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
904	Lei nº 299/2014	2015	Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.
902	Lei nº 333/2015	2015	Altera a Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001 c dá outras providéncias.
901	Lei nº 332/2015	2015	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
900	Lei nº 331/2015	2015	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
899	Lei nº 329/2015	2015	CRIA GRATIFICACAO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA MEDICO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
898	Lei nº 328/2015	2015	ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
897	Lei nº 327/2015	2015	Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2016 e da outras providéncias.
896	Lei nº 325/2015	2015	“Institui a Semana do Bebê no município de São Domingos - PB e dá outras providências.”
895	Lei nº 324/2015	2015	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
894	Lei nº 323/2015	2015	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
893	Lei nº 322/2015	2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORACAO FEDERATIVA NA ORGANIZAGAO, REGULACAO, FISCALIZAGAO E PRESTAGAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO SEU ESPACO TERRITORIAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
892	Lei nº 321/2015	2015	Cria a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil no âmbito do Município de São Domingos.
891	Lei nº 320/2015	2015	Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
890	Lei nº 319/2015	2015	Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.
889	Lei nº 318/2015	2015	Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São Domingos.
888	Lei nº 317/2015	2015	Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.