A Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios de São Domingos (PB) é o órgão responsável por coordenar as atividades do governo municipal, controlar a execução orçamentária e financeira dos programas, elaborar propostas orçamentárias (como o PPA, LDO e LOA) e gerir a captação de recursos via convênios.
Suas principais competências englobam:
- Planejamento Governamental: Coordenar e avaliar as atividades da administração e os resultados dos planos municipais.
- Gestão Orçamentária: Colaborar na elaboração da Proposta Orçamentária Anual e do Orçamento Plurianual de Investimentos.
- Captação e Convênios: Gerenciar e acompanhar convênios, parcerias e transferências voluntárias com as esferas estadual e federal.
- Controle e Fiscalização: Fiscalizar o cumprimento das normas sobre loteamentos urbanos, edificações e obras particulares.