Ano Número Tipo Cedente Beneficiado Objeto Data Início Data Fim Valor Repasse Valor Aditivo Valor Total Situação 2026 0190/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. 30/06/2026 30/04/2027 869.005,67 0,00 869.005,67 Em Execução 2025 0096/2025 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL APOIO PARA RECURSOS DA FESTA JUNINA 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - PB. 16/06/2025 28/07/2025 100.000,00 0,00 100.000,00 Concluída 2025 A096/2025 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/04630. 31/12/2025 30/01/2026 733.020,00 0,00 733.020,00 Concluída 2024 A191/2024 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2024/19972. 24/05/2024 31/12/2024 598.816,66 0,00 598.816,66 Concluída 2024 33630/2024 Convênio Federal Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Construcao de unidades habitacionais no municipio de Sao Domingos/PB 30/12/2024 30/09/2028 0,00 0,00 3.250.000,00 Em Execução 2023 017339/2023 Convênio Federal Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Aquisicao de maquinas/equipamentos 06/12/2023 05/12/2025 0,00 0,00 477.500,00 Prestação de Contas Enviada 2021 53033/2021 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Pavimentacao no municipio de Sao Domingos/PB 31/12/2021 30/09/2025 238.856,00 0,00 238.856,00 Concluída 2021 01437/2021 Convênio Federal Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Aquisicao de 01 (um) veiculo tipo caminhao compactador de lixo. 26/11/2021 31/12/2023 500.000,00 0,00 500.000,00 Concluída 2021 29448/2021 Convênio Federal Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Sistema de abastecimento de agua em area rural 30/09/2021 30/11/2025 0,00 0,00 384.205,00 Cancelada 2020 25381/2020 Convênio Federal Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Pavimentacao em paralelepipedo em areas rurais do municipio de Sao Domingos/PB 31/12/2020 01/04/2025 206.867,88 0,00 238.856,00 Concluída 2019 53589/2019 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Recapeamento asfaltico sobre pisos de calcamentos com pedra irregular e paralelepipedo na zona urbana de Sao Domingos/PB 31/12/2019 01/04/2025 286.500,00 0,00 286.500,00 Concluída 2019 32181/2019 Convênio Federal Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Adequacao de estradas vicinais 31/12/2019 29/07/2023 197.691,99 0,00 238.750,00 Concluída 2019 02483/2019 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Pavimentacao de rua(s) e via(s) na zona urbana do municipio de Sao Domingos/PB 18/12/2019 01/04/2025 248.300,00 0,00 248.300,00 Concluída 2018 34618/2018 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Pavimentacao de rua(s) / via(s) 21/09/2018 30/09/2023 222.857,14 0,00 222.857,14 Concluída