Lei nº 082/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 081/1999 ANO: 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2.000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 080/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER “PRO TEMPORE" E PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 079/1999 ANO: 1999 ELEVA SALARIO E GRATIFICAGAO DO SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE CRECHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 078/1999 ANO: 1999 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000/2001.
Lei nº 077/1999 ANO: 1999 Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2.000.
Lei nº 076/1999 ANO: 1999 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 075/1999 ANO: 1999 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 074/1999 ANO: 1999 Determina providência de prevenção e controle do tabagismo e da outras providéncias correlatas.
Lei nº 073/1999 ANO: 1999 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 072/1999 ANO: 1999 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CEHAP, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 071/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 070/1999 ANO: 1999 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICEPREFEITO DOS SECR__ETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 069/1999 ANO: 1999 AUTORIZA () PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 067/1999 ANO: 1999 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
