Lei nº 437/2022 ANO: 2022 Dispde sobre implementag¢io da Educacio Integral nas institui¢des municipais de ensino e dá outras providéncias.
Lei nº 436/2022 ANO: 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São DOmingos, para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 435/2022 ANO: 2022 Alteram as Leis Municipais nº 409/2021 e nº 421/2022, para dispor sobre modificação do limite de transposigdo, remanejamento e/ou transferéncia de dotagdes orgamentérias na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais.
Lei nº 434/2022 ANO: 2022 Altera a Lei Municipal Nº 412, de 19 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Lei nº 433/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 432/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 430/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 429/2022 ANO: 2022 Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei nº 428/2022 ANO: 2022 Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Lei nº 427/2022 ANO: 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçameentárias do município de São DOmingos - PB para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 426/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 425/2022 ANO: 2022 Altera Lei Municipal nº 068, de 25 de maio de 1999, Lei Municipal nº 056, de 01 outubro de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 424/2022 ANO: 2022 Reconhece de utilidade pública a Associagdo Comunitéaria Rural de Cachoeira do Tigre, com sede no Municipio São Domingos-PB.
Lei nº 423/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.
