Lei nº 157/2004 ANO: 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.005.
Lei nº 156/2004 ANO: 2004 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 155/2004 ANO: 2004 AUTORIZA AO EXECUTIVO DO MUNICIiPIO DE SAO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS, ESTABELECER O VALOR DO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 154/2004 ANO: 2004 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 153/2004 ANO: 2004 CONCEDE REAJUSTE DE 20%(VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 152/2004 ANO: 2004 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 151/2004 ANO: 2004 Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2005.
Lei nº 150/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 149/2004 ANO: 2004 DÁ O NOME DE RUA PEDRO SEVERO DE MELO, A RUA LATERAL DO MERCADO PUBLICO NO SENTIDO SUL/NORTE, DESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS -PB..
Lei nº 148/2004 ANO: 2004 CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 147/2004 ANO: 2004 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
