Lei nº 536/2025 ANO: 2025 Institui o dia 15 de julho como o Dia Municipal da Política de Assistência Social no Município de São Domingos/PB e dá outras providências.
Lei nº 535/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dispõe sobre outras providências.
Lei nº 534/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 533/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São Domingos/PB e dá outras providências.
Lei nº 532/2025 ANO: 2025 Cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico e dá outras providências.
Lei nº 531/2025 ANO: 2025 Altera a Lei Municipal n. 520, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 530/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com o Município de Pombal/PB e adota outras providências.
Lei nº 529/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre a concessão de doações e ajudas financeiras a pessoas naturais no âmbito do Município de São Domingos/PB e adota outras providências.
Lei nº 528/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de São Domingos/PB, de benefício social em forma de transferência financeira continuada a pessoas naturais carentes e dá outras providências.
Lei nº 527/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre a criação, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São Domingos/PB, e dá outras providências.
Lei nº 526/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre a criação e funcionamento da Feira Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Lei nº 525/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que especifica e dispõe sobre outras medidas correlatas.
Lei nº 524/2025 ANO: 2025 Regulamenta a realização de concurso público no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de São Domingos/PB e dispõe sobre outras medidas correlatas.
Lei nº 523/2025 ANO: 2025 Autoriza a alienação de certos e determinados bens móveis pela Administração Pública, por meio da modalidade licitatória leilão, e dá outras providências.
Lei nº 522/2025 ANO: 2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE TRANSPORTE E DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
