Acesso à informação Transparência Fiscal EMAIL
Início Legislação Leis Municipais

Leis Municipais - 2015

Lei nº 303/2014

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 301/2014

CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 299/2014

Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.
Download Leia mais

Lei nº 333/2015

Altera a Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001 c dá outras providéncias.
Download Leia mais

Lei nº 332/2015

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Download Leia mais

Lei nº 331/2015

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 329/2015

CRIA GRATIFICACAO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA MEDICO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 328/2015

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Download Leia mais

Lei nº 327/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2016 e da outras providéncias.
Download Leia mais

Lei nº 325/2015

“Institui a Semana do Bebê no município de São Domingos - PB e dá outras providências.”
Download Leia mais

Lei nº 324/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
Download Leia mais

Lei nº 323/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
Download Leia mais

Lei nº 322/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORACAO FEDERATIVA NA ORGANIZAGAO, REGULACAO, FISCALIZAGAO E PRESTAGAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO SEU ESPACO TERRITORIAL, ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Leia mais

Lei nº 321/2015

Cria a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil no âmbito do Município de São Domingos.
Download Leia mais

Lei nº 320/2015

Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.
Download Leia mais

Lei nº 319/2015

Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.
Download Leia mais

Lei nº 318/2015

Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São Domingos.
Download Leia mais

Lei nº 317/2015

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
Download Leia mais
© 2025 São Domingos - Prefeitura Municipal de São Domingos. Todos os Direitos Reservados.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar navegando nesse portal, você concorda com nossa Política de Privacidade.