Lei nº 424/2022 ANO: 2022 Reconhece de utilidade pública a Associagdo Comunitéaria Rural de Cachoeira do Tigre, com sede no Municipio São Domingos-PB.
Lei nº 423/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.
Lei nº 388/2020 ANO: 2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO:
Lei nº 387/2020 ANO: 2020 Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal nº 379/2019, que dispde sobre as Diretrizes Or¢amentirias do municipio de São Domingos-PB para o exercicio financeiro de 2020.
Lei nº 386/2020 ANO: 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei Complementar nº 01/2020 ANO: 2020 INSTITUI o cooloo TRIBUTARIO oo MUNICIPIO DE sfilo oolvnwops - PB, CONFORME ESPECIFIC-A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 385/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 383/2019 ANO: 2019 CRIA OS CARGOS EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR CONTABIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 382/2019 ANO: 2019 ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Lei nº 381/2019 ANO: 2019 ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICiPIO DE SAO DOMINGOS.
Lei nº 380/2019 ANO: 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA II EQUIPE DE UNIDADE DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-PB
Lei nº 379/2019 ANO: 2019 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias do municipio de Sao Domingos — PB para 0 exercicio financeiro de 2020 e da outras providéncias.
Lei nº 378/2019 ANO: 2019 Dispõe Sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São Domingos, de acordo com o Novo Piso Nacional do ano de 2019; altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 056, de 01 de outubro de 1998.
