Lei nº 347/2017 ANO: 2017 Dispde sobre as SUAS (Sistema Unico de Assisténcia Social) do Municipio São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 346/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL “FRANCISCO FERNANDES DA SILVA,” NO CENTRO DE SÃO DOMINGOS-PB.
Lei nº 344/2017 ANO: 2017 Altera anexos I a Il da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
Lei nº 343/2016 ANO: 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 342/2016 ANO: 2016 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e da outras providéncias.
Lei nº 341/2016 ANO: 2016 Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretarios Municipais para o periodo da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providéncias.
Lei nº 340/2016 ANO: 2016 Fixa os subsidios dos vereadores para o periodo da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providéncias.
Lei nº 339/2016 ANO: 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 338/2016 ANO: 2016 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISOES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIGCAO FEDERAL.
Lei nº 337/2016 ANO: 2016 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e da outras providéncias.
Lei nº 335/2016 ANO: 2016 Altera anexos I a ITI da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 303/2014 ANO: 2015 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 301/2014 ANO: 2015 CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
