Lei nº 340/2016 ANO: 2016 Fixa os subsidios dos vereadores para o periodo da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providéncias.
Lei nº 339/2016 ANO: 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 338/2016 ANO: 2016 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISOES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIGCAO FEDERAL.
Lei nº 337/2016 ANO: 2016 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e da outras providéncias.
Lei nº 335/2016 ANO: 2016 Altera anexos I a ITI da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 333/2015 ANO: 2015 Altera a Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001 c dá outras providéncias.
Lei nº 332/2015 ANO: 2015 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 331/2015 ANO: 2015 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 329/2015 ANO: 2015 CRIA GRATIFICACAO DE INCENTIVO DE PRODUDITIVIDADE PARA MEDICO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 327/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2016 e da outras providéncias.
Lei nº 325/2015 ANO: 2015 “Institui a Semana do Bebê no município de São Domingos - PB e dá outras providências.”
Lei nº 324/2015 ANO: 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
Lei nº 323/2015 ANO: 2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
