Lei nº 267/2012 ANO: 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO SEIXOS, AO LADO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO DOMINGOS-PB.
Lei nº 266/2012 ANO: 2012 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.
Lei nº 265/2012 ANO: 2012 REVOGA A LEI 194/2007, E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO — RURAL SUSTENTAVEL — CMDRS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 264/2012 ANO: 2012 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO —FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 263/2012 ANO: 2012 Disp6e sobre as diretrizes para a elaboracfio da lei orcamentéria do municipio de 2013 e dé outras providéncias.
Lei nº 262/2012 ANO: 2012 FIXA VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 260/2012 ANO: 2012 Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias
Lei nº 259/2011 ANO: 2011 ESTABELECE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS OU LOTES OCIOSOS, EM CONSTRUÇÃO OU CONSTRUIDOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-PARAIBA.
Lei nº 257/2011 ANO: 2011 ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Nº 237/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE As ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 256/2011 ANO: 2011 ALTERA TABELA II DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº, 030, 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Lei nº 254/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CENTRO DE SÃO DOMINGOS-PB.
Lei nº 253/2011 ANO: 2011 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2011, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 252/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
