Lei nº 217/2009 ANO: 2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR VENCIMENTOS E ESTABELECER GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 216/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Cargos da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 215/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 214/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 213/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, A FIXAR O NOVO SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 210/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 209/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 207/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 205/2008 ANO: 2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao e execucao da Lei Orcamentaria dc 2009 e da outras providéncias.
Lei nº 204/2008 ANO: 2008 AUTORIZA (o] PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 203/2008 ANO: 2008 DÁ O NOME DE JOAQUIM FELINTO SOBRINHO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 202/2008 ANO: 2008 CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESETE POR CENTO), AOS SERVIDORES OCUPANTES — DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 201/2008 ANO: 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
