Lei nº 176/2006 ANO: 2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SÃO DOMINGUENSE AO EMPRESARIO JOSE WELLINGTON ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 175/2006 ANO: 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO DOMINGUENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 174/2006 ANO: 2006 Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sertão Paraibano, e dá outras providências.
Lei nº 173/2006 ANO: 2006 DÁ O NOME DE JOAQUIM MARQUES DE ASSIS, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 172/2006 ANO: 2006 DÁ O NOME DE FELINTO MARTINS DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS, PARAÍBA.
Lei nº 171/2006 ANO: 2006 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 31% (TRINTA E UM POR CENTO), AO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 196/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 170/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 168/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 167/2005 ANO: 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para o exercício financeiro de 2006.
Lei nº 165/2005 ANO: 2005 DÁ O NOME DE FERNANDA OHARA DE QUEIROGA NOBREGA A CRECHE CONHECIDA POR CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 164/2005 ANO: 2005 CONCEDE TiTULO BENEMERITO AO DESEMBARGADOR ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 163/2005 ANO: 2005 Dispõe sobre a criacao e implementacao do Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Séio Domingos, Estado da Paraiba e dé outras providéncias correlatas.
Lei nº 162/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
