Lei nº 184/2006 ANO: 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 183/2006 ANO: 2006 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Lei nº 182/2006 ANO: 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 181/2006 ANO: 2006 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-PARAÍBA, A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCERIA COM AS FACULDADES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE AGRONOMIA DA CIDADE DE POMBAL - PARAÍBA E A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA ALUNOS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, REGULARMENTE MATRICULADOS NAQUELAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 180/2006 ANO: 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 178/2006 ANO: 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO DOMINGUENSE A PROFESSORA MUNICIPAL/ESTADUAL MARIA ERVÂNIA DE QUEIROGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 177/2006 ANO: 2006 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 176/2006 ANO: 2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SÃO DOMINGUENSE AO EMPRESARIO JOSE WELLINGTON ROBERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 175/2006 ANO: 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO DOMINGUENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 174/2006 ANO: 2006 Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sertão Paraibano, e dá outras providências.
Lei nº 173/2006 ANO: 2006 DÁ O NOME DE JOAQUIM MARQUES DE ASSIS, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 172/2006 ANO: 2006 DÁ O NOME DE FELINTO MARTINS DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS, PARAÍBA.
Lei nº 171/2006 ANO: 2006 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 31% (TRINTA E UM POR CENTO), AO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 196/2005 ANO: 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
