Lei nº 153/2004 ANO: 2004 CONCEDE REAJUSTE DE 20%(VINTE POR CENTO), AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 152/2004 ANO: 2004 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 151/2004 ANO: 2004 Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2005.
Lei nº 150/2004 ANO: 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 149/2004 ANO: 2004 DÁ O NOME DE RUA PEDRO SEVERO DE MELO, A RUA LATERAL DO MERCADO PUBLICO NO SENTIDO SUL/NORTE, DESTA CIDADE DE SÃO DOMINGOS -PB..
Lei nº 148/2004 ANO: 2004 CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 147/2004 ANO: 2004 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 146/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, EDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BASTECIMENTO — D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 145/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 144/2003 ANO: 2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro do ano 2.004, e dá outras providências.
Lei nº 143/2003 ANO: 2003 AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 142/2003 ANO: 2003 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES — MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DO FUNDEF.
Lei nº 141/2003 ANO: 2003 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DE BOA VISTA DO MEIO.
Lei nº 140/2003 ANO: 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 137/2003 ANO: 2003 OFICIALIZA O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA PARA O 2° DOMINGO DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
