Lei nº 092/2000 ANO: 2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
Lei nº 091/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 090/2000 ANO: 2000 Estabelece as diretrizes para elaboracao do Orçamento Municipal do Exercicio E Financeiro do ano 2001.
Lei nº 089/2000 ANO: 2000 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 088/2000 ANO: 2000 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 087/2000 ANO: 2000 DENOMINA DE SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA UMA DAS RUAS PROJETADA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 086/2000 ANO: 2000 DENOMINA DE LEVI OLÍMPIO FERREIRA O CONJUNTO DE CASAS POPULARES DA CEHAP EM NOSSA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 085/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 083/2000 ANO: 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 082/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 081/1999 ANO: 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2.000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 080/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER “PRO TEMPORE" E PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 079/1999 ANO: 1999 ELEVA SALARIO E GRATIFICAGAO DO SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE CRECHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 078/1999 ANO: 1999 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000/2001.
Lei nº 077/1999 ANO: 1999 Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2.000.
