Lei nº 076/1999 ANO: 1999 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 075/1999 ANO: 1999 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 074/1999 ANO: 1999 Determina providência de prevenção e controle do tabagismo e da outras providéncias correlatas.
Lei nº 073/1999 ANO: 1999 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 072/1999 ANO: 1999 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CEHAP, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 071/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 070/1999 ANO: 1999 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICEPREFEITO DOS SECR__ETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 069/1999 ANO: 1999 AUTORIZA () PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 067/1999 ANO: 1999 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 066/1999 ANO: 1999 EXTINGUE — GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 065/1999 ANO: 1999 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 027/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 064/1999 ANO: 1999 TRANSFORMA REMUNERAÇÃO, FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 063/1999 ANO: 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 061/1998 ANO: 1998 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PAGAR O 13° SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 060/1998 ANO: 1998 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO EM PLENO EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
