Lei nº 043/1998 ANO: 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 042/1998 ANO: 1998 FIXA SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS po MuN1ciPIo DE silo DOMINGOS DE POMBAL - PARAIBA E INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDl-"£NCIAS
Lei nº 041/1998 ANO: 1998 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N° 040/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 040/1997 ANO: 1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA 0 EXERCICIO DE 1.998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 039/1997 ANO: 1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 038/1997 ANO: 1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no MUNICiPlO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL. ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 037/1997 ANO: 1997 DISPOE SOBRE A CRIACAO no CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO no ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO oo MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 036/1997 ANO: 1997 Dispoe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salarios da Cémara Municipal de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias
Lei nº 035/1997 ANO: 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 034/1997 ANO: 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 033/1997 ANO: 1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃODE VIGILANCIA SANITARIA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE Do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAiBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 032/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOSE FERNANDES DA SILVA , UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 029/1997 ANO: 1997 DENOMINA MANOEL DEODATO DA SILVA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 028/1997 ANO: 1997 DENOMINA FRANCISCA NOBREGA MACHADO, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 026/1997 ANO: 1997 DENOMINA MARIA MARQUES DE ASSIS, O GRUPO ESCOLAR DE SÃ0 DOMINGOS DE POMBAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
