Lei nº 035/1997 ANO: 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 034/1997 ANO: 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 033/1997 ANO: 1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃODE VIGILANCIA SANITARIA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE Do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAiBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 032/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOSE FERNANDES DA SILVA , UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 029/1997 ANO: 1997 DENOMINA MANOEL DEODATO DA SILVA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 028/1997 ANO: 1997 DENOMINA FRANCISCA NOBREGA MACHADO, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 026/1997 ANO: 1997 DENOMINA MARIA MARQUES DE ASSIS, O GRUPO ESCOLAR DE SÃ0 DOMINGOS DE POMBAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 025/1997 ANO: 1997 Institui o Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuario do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias correlatas
Lei nº 024/1997 ANO: 1997 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM coM1ssAo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE silo DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 023/1997 ANO: 1997 DENOMINA MIGUEL LEANDRO DE QUEIROGA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 022/1997 ANO: 1997 DENOMINA Dr. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA, O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 021/1997 ANO: 1997 DENOMINA FRANCISCO JOSE BATISTA (CHICO BATISTA), UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 020/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOSE DE ALMEIDA BARBOSA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 019/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOSÉ CASSIANO BARBOSA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DEE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 018/1997 ANO: 1997 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias
