Lei nº 017/1997 ANO: 1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de São Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias correlatas
Lei nº 016/1997 ANO: 1997 DENOMINA EMlLIA SANTINA DE JESUS, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 015/1997 ANO: 1997 DENOMINA ANTONIO MARTINS DE SÁ A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Lei nº 014/1997 ANO: 1997 Institui 0 Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Municipio de São Domingos de Pombal e da outras providéncias
Lei nº 013/1997 ANO: 1997 DENOMINA PEDRO JOAQUIM MARTINS UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 012/1997 ANO: 1997 DENOMINA VICENTE PEREIRA FILHO UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 011/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOSE FRANCISCO DE SOUSA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 010/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOAO FELINTO DE SOUSA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 009/1997 ANO: 1997 RECONHECE COMO ORGÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA NO GROTAO
Lei nº 008/1997 ANO: 1997 DENOMINA LEVI OLÍMPIO FERREIRA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 007/1997 ANO: 1997 DENOMINA ABIDIAS FELINTO DE SOUSA UMA DAS RUAS PROJETADAS DE szio DOMINGOS DE POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 006/1997 ANO: 1997 INSTITUI 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCLAS CORRELATAS
Lei nº 005/1997 ANO: 1997 Estabelece norma para a contrataeao de pessoal para a Prefeitura Municipal de Sao Domingos de Pombal por tempo detemiinado e da outras providénoias
Lei nº 004/1997 ANO: 1997 INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE D0 MUNIClPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 002/1997 ANO: 1997 CRIA O JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
