Lei nº 489/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 488/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e adota outras providências.</p>
Lei nº 487/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 486/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 485/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 484/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 483/2024 ANO: 2024 <p>Institui, no âmbito do Município de São Domingos, o “Dia Municipal do Católico”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de julho, e dá outras providências.</p>
Lei nº 482/2024 ANO: 2024 <p>Estabelece como direito da pessoa com transtorno do espectro autista atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas e o acesso à educação acompanhado por multiprofissionais, no âmbito do Município de São Domingos – PB e dá outras providências.</p>
Lei nº 481/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
Lei nº 480/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
Lei nº 479/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a criação e regulamentação das funções públicas relativas aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências
Lei nº 478/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de São Domingos – PB e adota outras providências.
Lei nº 477/2024 ANO: 2024 Institui o piso salarial profissional dos ocupantes dos cargos públicos de Farmacêutico, Bioquímico e Médico Veterinário no âmbito do Município de São Domingos – PB e adota outras providências.
Lei nº 476/2024 ANO: 2024 Fixa os subsídios dos agentes políticos Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providências.
Lei nº 475/2024 ANO: 2024 Fixa os subsídios dos agentes políticos Vereadores para o período da legislatura 2025 a 2028 e adota outras providências.
